As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Como se prevenir de processos jurídicos?

Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais

Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa

Generativa na extração de dados em petições iniciais de processos judiciais.

Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa

processos judiciais em tramitação, cujo aumento foi de 10,6% nos últimos quatro anos

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o processo

domiciliares listados pela ANS durante processos judiciais que solicitam seu fornecimento.

Fornecimento de medicamentos pelo SUS: levantamento inédito aponta que 63% dos casos são julgados procedentes ou parcialmente procedentes

Nos últimos cinco anos foram protocolados quase 14 mil processos judiciais solicitando fármacos

Regra para proteção de sigilo de pessoa com aids é aprovada no Senado

Proposta veda divulgação de identificação de portador de HIV; restrição se estende aos processos judiciais e a informações veiculadas pela mídia

Atualização do Projudi beneficia advogados

junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais

Advocacia-Geral publica norma que orienta desistência de recursos sobre pagamento retroativo do reajuste de 3,17% a servidores públicos

autorizados a dispensar recursos nos processos judiciais em trâmite

Senado aprova certidão negativa de débitos trabalhistas

?A aprovação do projeto representa um avanço na proteção dos direitos dos trabalhadores, além de um incentivo à agilização dos processos judiciais no país?.

Justiça acumula 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social

A Justiça brasileira já acumula cerca de 5,8 milhões de processos contra a Previdência Social.

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos

OAB pede que STJ reveja portaria sobre acesso a processos

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas

A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo, justamente por não acompanhar a conduta dos profissionais junto aos órgãos públicos, está prevista na Lei Anticorrupção (Lei 12.846), que entrou em vigor nesta quarta-feira

Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.

OAB considera alarmante número de processos contra parlamentares no STF

O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atual legislatura.

Joaquim Barbosa acusa advogados de tentar corromper processos na Justiça

Para o ex-ministro Joaquim Barbosa "os que recorrem à política para resolver problemas na esfera judicial não buscam a Justiça. Buscam corrompê-la. É tão simples assim."